O Procon tem intensificado a fiscalização em postos de combustíveis em Teresina e no interior, após o recebimento de inúmeras reclamações de consumidores relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível abastecido.
De acordo com o órgão, sempre que o consumidor perceber que o combustível não rendeu como o esperado ou suspeitar de adulteração, ele deve agir imediatamente. Isso é essencial porque existe rotatividade nos tanques, podendo dificultar a comprovação do problema, caso a reclamação seja feita muito tempo depois.
Fiscalização e parcerias com o IMEPI
O trabalho de fiscalização é realizado em parceria com o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí):
- Procon: responsável por verificar a qualidade do combustível, utilizando um laboratório móvel, com resultado imediato ou em até 24 horas.
- IMEPI: faz a aferição da quantidade abastecida. A regra estabelece que, a cada 20 litros, é permitida uma margem de erro de até 100 ml para menos.
Segundo o Procon, há um planejamento semestral de fiscalizações, tanto na capital quanto no interior do estado, para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando.
Direitos do consumidor
O consumidor tem direitos assegurados:
- Se desconfiar da qualidade ou da quantidade, pode exigir na hora a aferição e a análise do combustível.
- O posto é obrigado a realizar o teste, não podendo se recusar sob alegação de não comparecimento do gerente ou responsável.
- O consumidor deve sempre exigir o cupom ou nota fiscal no momento do abastecimento.
Importância da nota fiscal
O Procon alerta que muitos consumidores ainda não têm o hábito de reclamar formalmente. No entanto, para que a fiscalização aconteça, é indispensável apresentar comprovação do abastecimento, como o cupom fiscal. Sem esse documento, os postos podem alegar que o abastecimento não ocorreu, dificultando a apuração.
Como reclamar
Ao identificar qualquer problema:
- Guarde o cupom fiscal.
- Procure o Procon o mais rápido possível.
- A equipe de fiscais será designada para verificar o caso no local.
O Procon reforça que a participação do consumidor é essencial para coibir irregularidades e garantir qualidade, transparência e respeito nas relações de consumo.
